Bônus Moradia garante segurança e realiza sonho de mais três famílias da capital
Garantir os direitos básicos dos cidadãos, como o de moradia digna e segura, é parte da meta diária das ações da Prefeitura de Vitória. Por isso, as entregas de casas próprias continuam a todo vapor, realizando sonhos e levando alegria a várias famílias da capital. Somente nesta semana, três residências foram entregues: uma no bairro Bela Vista e duas no Bonfim. Até o momento, nesta gestão, 162 famílias foram contempladas pelo Programa Casa Feliz e Segura.
As três famílias contempladas com o Bônus Moradia receberam, das mãos do Prefeito Lorenzo Pazolini, as chaves de suas novas residâncias, adquiridas por até R$ 100 mil. Além disso, receberam geladeira, fogão e televisão.
“Mais uma semana importante, três entregas de residências, trazendo dignidade para as famílias, para as crianças e para os idosos. Nós estamos restabelecendo a justiça social na cidade de Vitória. Tenho certeza que essas famílias, a partir de agora, irão reescrever seu futuro e terão muitas bênçãos em suas vidas”, destacou Lorenzo Pazolini, Prefeito de Vitória.
A nova moradora do bairro Bela Vista, Katia Batista, compartilhou sua felicidade e gratidão pelo programa: “Realizar esse sonho traz não apenas alegria para mim, mas também proporciona uma sensação de tranquilidade para meus cinco filhos.”
Ela conta que a história da família começou na Escadaria Dalmácio Sodré, no bairro de Santa Tereza, em Vitória. “Em novembro de 2018, choveu muito e uma pedra causou danos sérios na nossa casa. A Defesa Civil chegou rapidinho, fez uma inspeção e teve que fechar a casa toda por causa do perigo. Aí, a gente teve que ficar em um lugar provisório por mais ou menos 1 ano e 3 meses. Foi um tempo difícil”, afirma a munícipe.
Posteriormente, a família buscou abrigo na residência da mãe de Katia e, em seguida, na casa de uma amiga. Mas, o ano de 2023 trouxe um novo capítulo para Katia. Em abril, ela formalizou sua adesão ao Termo de Bônus Moradia, iniciando os trâmites para a escolha de um novo lar. Após uma busca meticulosa, encontrou a tão almejada residência no bairro Bela Vista, na capital. A Rua Benedito Barcelos tornou-se o endereço escolhido com o intuito de proporcionar qualidade de vida para sua família.
Fim da espera
Há 14 anos, Claudete Ribeiro aguardava por uma moradia definitiva. O imóvel em que ela residia na Escadaria Antônio Rodrigues Bermudes, no bairro Bonfim, inicialmente receberia o Projeto de Reconstrução, porém a equipe de engenharia, em visita ao local, entendeu ser inviável reconstruir no terreno.
A beneficiária também chegou a assinar Termo de Aceite para ser reassentada no Residencial Consolação; entretanto, devido à família numerosa, composta por 12 pessoas, não foi possível atendê-la nessa modalidade e manter boas condições de habitabilidade. Assim, em setembro de 2022, ela assinou o Termo de Adesão ao Bônus Moradia e hoje finalmente recebeu o benefício.
Outra munícipe contemplada na tarde de hoje foi Leide Mara, de 39 anos. Em 2010, a munícipe assinou o termo de opção para Reconstrução. Na época, a casa de origem apresentava risco geológico, motivo pelo qual ela e a família deixaram a residência. Em março de 2015, a família assinou o Termo de Adesão ao Bônus Moradia. No ano passado, indicou um imóvel no município no bairro Bonfim, ao lado da residência que reside atualmente de aluguel.
“Organizei toda a minha vida aqui e estou muito feliz em adquirir um imóvel no mesmo bairro, ao lado do que eu morava de aluguel. Meus filhos já estão matriculados aqui pertinho, usamos a unidade de saúde, o Cras; não poderia estar mais feliz. Só tenho a agradecer ao prefeito Lorenzo Pazolini e toda a sua equipe.”
João Flávio Paiva, líder comunitário do Bonfim, ressaltou o compromisso notável da Prefeitura de Vitória em proporcionar dignidade aos moradores locais, destacando a importância vital de manter as raízes das famílias em seus bairros de origem.
“Durante muito tempo, essas pessoas enfrentaram desafios sociais significativos, sendo deslocadas de áreas de risco. Nos últimos 15 anos, muitas delas vivenciaram uma constante instabilidade residencial. Contudo, com a administração do Prefeito Lorenzo Pazolini, testemunhamos a restauração da dignidade por meio da aquisição de imóveis, garantindo a cada indivíduo o direito a um lar próprio. É crucial destacar que essa iniciativa não visa remover as famílias de seus bairros, mas sim mantê-las enraizadas, preservando suas conexões com dignidade. Expresso meus parabéns à gestão do Prefeito por resgatar a dignidade dos moradores em tão pouco tempo de administração”, afirmou Flávio.
Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, destacou a importância de entregar três residências em uma única semana, enfatizando que essa realização é especialmente significativa no contexto de um programa tão importante. “Esse programa assegura ao cidadão o direito de escolher ou expressar sua opinião sobre os locais nos quais deseja residir novamente. É comum ver pessoas retornando aos bairros onde nasceram, conferindo ao programa uma relevância ainda maior. Além de promover a habitação de maneira socialmente inclusiva, o programa proporciona um resgate das histórias e identidades dos moradores, frequentemente ligadas a laços afetivos e referências específicas. Para a equipe da cidade da SEDEC, todas as entregas são importantes, mas essa, em particular, agrega um valor adicional devido à sua influência positiva na vida dos beneficiários”, concluiu.
Móveis e eletrodomésticos
Vale destacar que as moradias entregues pelo Programa Casa Feliz e Segura agora estão equipadas com geladeira (260L), aparelhos de TV digitais de 32′ e fogão, garantindo um novo ano repleto de possibilidades. Até o momento, quatro famílias foram beneficiadas com os kits de eletrodomésticos.
A Prefeitura de Vitória prevê investir aproximadamente R$ 5.350.000,00 para a compra dos itens, por meio de licitação, para um público potencial de 1.500 famílias em vulnerabilidade social.
“Ao testemunharmos as reações emocionadas das pessoas, que muitas vezes duvidavam que seriam contempladas com esses itens essenciais, fica evidente a profunda necessidade que muitos têm. Muitos eletrodomésticos não funcionavam ou, em alguns casos, sequer estavam presentes nos lares. Agora, ao receberem suas casas novas, equipadas com o kit da linha branca, têm a oportunidade de mudar-se com dignidade, vivendo em condições mais adequadas. Esta política pública, que demonstrou eficácia, está programada para ser expandida para diversos outros locais em Vitória, promovendo ainda mais impacto positivo”, destacou o Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Diego Libardi.
Bônus e Auxílio Moradia
O Bônus Moradia, os projetos Reassentamento e Reconstrução e o Auxílio Moradia, que até o momento viabilizaram a entrega de 162 residências, são programas que se desenvolveram ao longo dos anos. Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi ajustado para R$ 39 mil em 2010, elevando-se para R$ 60 mil em 2017. A gestão atual elevou o valor do benefício para até R$ 100 mil.
Ambos os programas habitacionais, regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, têm como missão proporcionar moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente em razão de intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves, e áreas inadequadas para habitação.
Os benefícios abrangem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além da eficiência no processo de concessão em comparação a outros programas habitacionais. O prazo estimado de três meses para a concessão definitiva representa uma alternativa valiosa para os residentes de Vitória alcançarem residências dignas e seguras, consolidando uma importante opção no cenário habitacional local.
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