5º Gabinete Itinerante da Cultura debate a Lei Aldir Blanc em Cariacica
Com o objetivo de ouvir as demandas dos fazedores de cultura e gestores culturais, será realizado o 5º Gabinete Itinerante da Cultura, nesta quarta-feira (22).
O encontro acontece às 15 horas, no Cento Cultural Frei Civittela Del Tronto, em Campo Grande. O evento é uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) e a Secretaria da Cultura (Secult).
Na oportunidade, será realizada uma escuta ativa a fim de conhecer as propostas, fomentando o debate para a construção coletiva das políticas públicas. Também haverá um ciclo de escutas públicas visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Estado.
Além disso, está na pauta a retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que visa a reconhecer e potencializar grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país.
Desde o dia 10 de maio, a Semcult convocou os artistas e fazedores de cultura a participar da elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) que faz parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024. A participação da comunidade é importante para a implementação da Lei Aldir Blanc no município.
Para o secretário municipal de Cultura e Turismo de Cariacica, Denilson José de Oliveira, a cultura será muito mais enriquecida com a escuta dos artistas e gestores culturais. “Cariacica tem muitos talentos que têm muito a contribuir com o crescimento cultural do município. E são essas pessoas que queremos ouvir e aproveitar cada sugestão para fazer nossa cidade ser referência no setor”, afirma.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi regulamentada por meio do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A Lei é considerada uma oportunidade histórica de estruturar o sistema de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.
Além disso, em conjunto com a PNAB, será retomada a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. A PNCV está baseada no sentido de potencializar os grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país, visando à construção da cidadania cultural como consciência do direito a ter direitos.
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