Vila Velha lança protocolo para combater casos de racismo nas escolas municipais
Documento orienta profissionais sobre prevenção, identificação, registro e encaminhamento de ocorrências e reforça a promoção da equidade racial
A rede municipal de ensino de Vila Velha passou a contar com um novo instrumento para orientar o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) lançou o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino, documento que estabelece procedimentos para lidar com situações de discriminação racial nas unidades de ensino.
O lançamento ocorreu na quarta-feira (9), no auditório do Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha. O evento reuniu educadores, estudantes e moradores e contou ainda com apresentações culturais e roda de capoeira.
Elaborado pela Gerência de Ensino e pela Coordenação de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas de Vila Velha (Ceafri-VV), o protocolo leva em consideração as particularidades das diferentes etapas da educação municipal, incluindo a Educação Infantil e os Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.
O material apresenta referências conceituais, fundamentos legais e orientações práticas para que as escolas saibam como identificar, registrar, encaminhar e denunciar situações de racismo, além de acompanhar as providências adotadas após cada ocorrência.
A proposta é oferecer maior segurança à comunidade escolar diante desses casos, estabelecer responsabilidades institucionais e fortalecer uma educação baseada nos direitos humanos e na equidade racial.
Documento também reforça valorização da diversidade
Além de orientar a atuação das escolas diante de episódios de racismo, o protocolo busca fortalecer ações permanentes de valorização da diversidade étnico-racial.
A iniciativa destaca a importância do reconhecimento e da valorização das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas no ambiente educacional, contribuindo para uma formação voltada ao respeito às diferenças.
A elaboração do documento segue as diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024. A política nacional prevê, entre suas diretrizes, a adoção de medidas de prevenção e resposta a práticas racistas nas instituições de ensino.
Para a secretária municipal de Educação, Carla Cabidel, o protocolo representa um avanço na política educacional do município e oferece uma ferramenta que pode ser utilizada por toda a comunidade escolar.
Com a iniciativa, a rede municipal busca não apenas estabelecer uma resposta organizada para casos de racismo, mas também ampliar ações educativas voltadas à equidade racial, ao respeito à diversidade e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação.
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