Educação repassa mais de R$ 3 milhões às unidades de ensino para 2024

Para garantir ainda mais segurança a crianças, estudantes, profissionais e membros da comunidade escolar, a Secretaria de Educação repassou aos Conselhos de Escola R$ 1.022.564,88 para a contratação do serviço de videomonitoramento e aquisição dos bens, equipamentos e materiais necessários a esta ação.

Ao todo, são 13 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e 9 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) contempladas com o recurso. As demais unidades de ensino já dispõem deste sistema, por isso não receberão repasse. A portaria que autoriza o repasse está publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (14).

“Zelar pelas pessoas e também pela instituição educacional representa o principal desafio do gestor escolar. Com o intuito de apoiá-los nesse compromisso, disponibilizamos recursos destinados à implementação de sistemas de videomonitoramento em nossas unidades de ensino. Essa ferramenta é essencial tanto para proteger a comunidade escolar, quanto o patrimônio público além de garantir a condução eficiente das atividades cotidianas escolares”, ressaltou a secretária de Educação, Juliana Rohsner.

Os recursos financeiros destinados ao pagamento dos serviços necessários à implantação do videomonitoramento totalizam R$ 276.400, dentro da rubrica de pequenos reparos e reformas por se tratar de melhorias que serão incorporadas aos prédios escolares.

Já os valores repassados na rubrica de capital, somando R$ 746.164, são destinados à aquisição de equipamentos: câmeras de segurança preferencialmente com resolução full HD; DVR, HD e fonte; rack organizador; e filtro de linha.

Ano letivo de 2024

Além disso, a Seme repassou R$ 2.000.967,27 para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços visando a realização de pequenos reparos, que são referendados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo). O valor contratado não pode ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela legislação, de R$ 100 mil.

Com essa verba, as 22 unidades de ensino que receberam os recursos podem adquirir os materiais de higiene e limpeza, não fornecidos diretamente pela Seme. Também é possível contratar serviços de manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, entre outros; serviço de impressão de materiais pedagógicos elaborados pela unidade de ensino; além de pagamento de serviços contábeis necessários à elaboração e entrega das prestações de contas.