Máfia do vinho: MPES denuncia ex-secretário estadual da Fazenda

Máfia do vinho: MPES denuncia ex-secretário estadual da Fazenda
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Ao cabo das investigações sobre um esquema milionário de sonegação fiscal, Rogélio Pegoretti foi denunciado por corrupção passiva, organização criminosa e falsidade ideológica. Denúncia atinge outras 18 pessoas, entre empresários, contadores e criadores de empresas de fachada

Após a conclusão das investigações referentes à “Operação Decanter”, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu denúncia contra o ex-secretário estadual da Fazenda Rogélio Pegoretti Caetano Amorim pelo crime de corrupção passiva e contra cinco empresários pelo crime de corrupção ativa. Pegoretti e outras 18 pessoas, entre empresários, contadores e intermediários, foram denunciados também por organização criminosa e falsidade ideológica.

Segundo as investigações do MPES, os denunciados organizaram um complexo esquema de sonegação fiscal, voltado à supressão do pagamento do ICMS por Substituição Tributária (ST) no comércio de bebidas quentes (vinho).

De acordo com a última estimativa apresentada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que colaborou com as investigações, os valores sonegados pelo grupo ultrapassam a casa dos R$ 300 milhões.

Durante os trabalhos da Operação Decanter, apurou-se que os empresários Otoniel Jacobsen Luxinger, Adilson Batista Ribeiro, Ricardo Lúcio Corteletti e Frederico de Lima e Silva Leone, com o auxílio de Sergio Ricardo Nunes de Oliveira, pagaram propina de ao menos R$ 750 mil a Rogélio Pegoretti, para que o então secretário praticasse atos contrários a seus deveres funcionais, em favor das empresas dos corruptores.

Com isso, os referidos empresários foram denunciados pelo crime de corrupção ativa, enquanto o ex-agente público foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, com penas que podem chegar a 16 anos de prisão.

Em julho de 2022, Rogélio chegou a ser preso por cinco dias, em meio às investigações. Quando a Operação Decanter veio à tona, ele já havia sido exonerado do cargo de secretário de Estado da Fazenda pelo governador Renato Casagrande (PSB). Conforme a coluna apurou por ocasião do cumprimento da prisão, o motivo do desligamento foram exatamente as suspeitas que, um ano antes, já pesavam contra o então chefe da Sefaz e que chegaram ao conhecimento de Casagrande. As investigações também revelaram crescimento patrimonial atípico por parte de Rogélio.

Pela prática dos crimes de organização criminosa e de falsidade ideológica, o MPES também denunciou Rogélio e as seguintes pessoas:

No núcleo de empresários:

. Otoniel Jacobsen Luxinger
. Adilson Batista Ribeiro
. Ricardo Lucio Corteletti
. Gessio Oliveira Pereira
. Sergio Ricardo Nunes de Oliveira
. Ramon Rispiri Vianna
. José Gabriel Paganotti
. Frederico de Lima e Silva Leone
. Wagney Nunes de Oliveira
. Alexandre Soares de Oliveira

No núcleo de intermediários (responsáveis pela criação de empresas de fachada):

. Hugo Soares de Souza
. Henrique Couto Vidigal (delegado de Polícia)
. Givanildo Padilha de Ávila Siqueira
. Adriano Badaró Albano

No núcleo dos contadores:

. Geraldo Ludovico
. Guilherme Tarcisio Silva
. Joabe Lopes de Souza

Laranja:

. Andrea Silva

As penas dos crimes imputados aos denunciados podem chegar a 49 anos de reclusão.