Procon notifica quiosques das praias para pequenas adequações

Na manhã desta sexta-feira (12), a fiscalização do Procon Vitoria percorreu seis quiosques da Curva da Jurema. Em todos os estabelecimentos visitados foram constatadas leves infrações ao Código do Consumidor. A falha de maior incidência foi a falta de cartazes ou placas com informações do número de telefone e endereço do órgão. Apenas em uma unidade, as informações estavam atualizadas.

“Na operação, os fiscais orientaram os estabelecimentos a se adequarem e também dialogaram sobre normas estaduais e federais que devem ser cumpridas. Esse é o nosso objetivo: garantir que os serviços prestados estejam de acordo com o Código do Consumidor e contribuir para relações harmoniosas de consumo”, disse Raquel Vionet, gerente do Procon.

Marcos Salles

Fiscalização do Procon nos quiosques da Praia da Curva da Jurema. (ampliar)

Operação Verão

Na quinta-feira (11), os fiscais fiscalizaram quiosques da Praia de Camburi. Assim como na Curva da Jurema, foram verificadas falhas leves relativas às informações obrigatórias ao consumidor.

“Os quiosques podem cobrar o couvert artístico, mas essa informação não estava clara e bem visível aos consumidores. Outro exemplo é a cobrança de 10% pelo serviço, que não é obrigatória. Da maneira como apresentam a conta, não fica claro que esse pagamento é opcional”, explicou a gerente.

Foram constatadas situações regulares, como cardápios impressos atualizados, com todas as informações relativas aos produtos que comercializam e preços, informações sobre as formas de pagamento e a disponibilização do Código do Consumidor nos estabelecimentos. E não foram verificadas cobranças injustificadas.

Raquel Vionet lembra que a fiscalização do Procon atua em todo tipo de comércio e prestação de serviços e que os moradores podem acionar a fiscalização por meio do 156. Diante da denúncia, a fiscalização agenda a ida ao estabelecimento. Além disso, os consumidores podem registrar reclamações e denúncias por meio do aplicativo Procon Vitória.