Regularização fundiária: 795 imóveis de Normília da Cunha estão cadastrados

Em continuidade ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Vila Velha (Reurb VV) em Normília da Cunha, os moradores do bairro que se cadastraram no programa vão começar a receber as visitas técnicas nas residências construídas em áreas informais. Ao todo, 795 imóveis foram identificados na comunidade e cadastrados.

A partir desta quarta-feira (19) até o dia 5 de julho, assistentes sociais, devidamente identificados e uniformizados, visitarão os imóveis para realizar o cadastramento socioeconômico das famílias e coletar os documentos necessários para dar prosseguimento ao programa, que visa levar mais dignidade, qualidade de vida e segurança jurídica aos moradores da Região 5.

O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (17), durante a segunda assembleia do Reurb VV com os moradores de Normília da Cunha, que contou com a participação do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, e de cerca de 450 pessoas. A reunião foi realizada na UMEF Prefeito Vasco Alves, em Terra Vermelha.

O prefeito destacou a importância da regularização fundiária e, ao ressaltar os diversos investimentos feitos pelo município, lembrou ainda que a Região 5 é a área que está sendo potencializada para atrair e viabilizar o desenvolvimento econômico da cidade.

No encontro, Patyara Barcellos, representante da Hiparc Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, que executa o serviço no bairro, apresentou o cronograma das visitas técnicas e informou que a empresa finalizou o levantamento topográfico, com a medição de todas as ruas e de todos os 795 lotes, incluindo as edificações construídas nas áreas. Esse levantamento topográfico contou com ajuda de drones.

Escritório no bairro

Informou também que a inauguração do escritório de campo acontecerá no próximo dia 2 de julho, com atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, feito por meio de agendamento pelo número (27) 99269-8229 ou pelo e-mail [email protected]. Localizado na rua Espírito Santo, 150, Casa B, Normília da Cunha, o escritório será disponibilizado para que os moradores do bairro possam esclarecer eventuais dúvidas e buscar mais informações.

Istael Carlos Nery da Silva, que mora em Normília da Cunha há 35 anos, disse que está ansiosa para a conclusão do processo de regularização fundiária no bairro. “É uma segurança maior para nós, a valorização do imóvel. Você vai poder pegar um empréstimo para reformar a casa. Ninguém vai ficar dizendo que é invasão. A escritura vai trazer dignidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Adriana Peixoto Miguel, explicou como será a próxima fase do programa no bairro. A Semdu é a secretaria responsável por conduzir o programa Reurb VV.

“Agora começa uma fase muito importante, que vocês vão fornecer os documentos para que a gente consiga consolidar as informações das residências cadastradas com quem mora dentro dela. Isso é fundamental para que a prefeitura consiga emitir o título. Sem receber os documentos de vocês, a gente não consegue fazer esse título. E todo o processo é realizado de graça, sem custo para o munícipe que se enquadra nos requisitos da lei de regularização fundiária de interesse social”, disse.

Documentos

Durante as visitas técnicas nas imóveis, os moradores terão que apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; certidão que comprove o estado civil; comprovante de renda ou declaração de renda; comprovante de residência atualizado; contrato de compra e venda do imóvel ou recibo que comprove a posse; e IPTU do imóvel, se tiver.

Quem também está muito feliz e contando os dias para a conclusão de todo o processo é Inocêncio Pereira da Silva, que desde 2013 reside no bairro.

“Quando você tem suas coisas regularizadas, tem uma vida melhor, mais tranquila. Ninguém vai bater no seu portão para dizer que você está errado. A vantagem de ter a regularização do terreno é que é mais segurança para nós. Vou ter um endereço e um CEP, que nós não temos, além da própria valorização do imóvel. Agora, a gente vai separar os documentos para ter tudo certinho na hora que passarem”, destacou.
Ele também participou da primeira assembleia do Reurv VV na comunidade, realizada no dia 23 de outubro de 2023, com a presença de mais de 500 pessoas.

Dona de um lote em Normília da Cunha desde 2019, Maria Souza Farias é moradora de Barramares e também acompanhou a assembleia. “Ter um lote regularizado é bem mais fácil de a gente cuidar. Se a gente for vender, não tem nada embaraçado. Levei cinco anos para pagar esse lote, terminei em março. Estou feliz com essa ação da prefeitura”.

No bairro, a previsão é que todas as etapas do Reurb VV devem estar concluídas até o final do segundo semestre deste ano.

As próximas assembleias do Reurb VV na Região 5 serão realizadas nos bairros Barramares, Ulisses Guimarães, Morada da Barra e Cidade da Barra, conforme cronograma já definido pelo município.

Cronograma das próximas assembleias:

– Barramares: 18/06/2024, terça-feira, às 18h30, na UMEF Dijayro Gonçalves Lima (Avenida Presidente Kennedy, s/n, Barramares)

– Ulisses Guimarães: 24/06/2024, segunda-feira, às 18h30, na UMEI Professora Geralda Lúcia Barbosa Magevski (Rua Oiti, em frente ao Parque Linear de Ulisses Guimarães)

– Morada da Barra: 01/07/2024, segunda-feira, às 18h30, na UMEF Deputado Paulo Sérgio Borges (Estrada Ayrton Sena da Silva, s/nº, Morada da Barra)

– Cidade da Barra: 02/07/2024, terça-feira, às 18h30, na UMEF Alger Ribeiro Bossois (Rua Mário de Andrade, s/nº, Cidade da Barra)