Secretaria de Assistência Social discute erradicação do trabalho infantil por meio do Projeto Políticas Públicas – Resgate à Infância
Um debate sobre a erradicação do trabalho infantil foi realizado nesta terça-feira (14), no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande. A ação foi uma palestra de capacitação que faz parte da segunda fase do Projeto Políticas Públicas, do Programa Resgate à Infância, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que conta com apoio da Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Participaram diversos profissionais envolvidos com as áreas de políticas sociais. O evento contou com Thaís Borges da Silva, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). O objetivo é concentrar esforços na erradicação do trabalho infantil e na regularização do adolescente trabalhador, além de estimular a participação ativa da rede de proteção nos municípios envolvidos, priorizando a colaboração em rede como estratégia para a erradicação do trabalho infantil.
A secretária de Assistência Social de Cariacica, Danyelle Lirio, disse que a capacitação é importante porque fortalece a política de combate ao trabalho infantil. “Mostra o comprometimento da administração municipal em relação a essa parcela da população”, afirmou.
“O trabalho infantil é uma chaga social que é causada por diversos fatores, abrange um quantitativo muito elevado de crianças e adolescentes. Ele precisa ser de fato combatido porque traz muitos riscos, tanto à integridade física quanto à moral das crianças e adolescentes. Esse combate só é bem feito quando há uma articulação de toda rede de proteção, tanto do Ministério Público, do Judiciário, da Assistência Social, da Secretaria de Saúde também, da Educação, do Conselho Tutelar, enfim, dos diversos atores que trabalham no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes”, declarou Thaís Borges da Silva, procuradora do Trabalho do MPT-ES.
A segunda fase também contou com visitas aos equipamentos de Assistência Social, Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (COMDCAC).
A referência técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Cariacica, Cristiane Aparecida Pereira Jardim, destacou a integração de diversas forças para combater o trabalho infantil. “A assistência social não consegue fazer nada sozinha. Então é necessário se integrar para que realmente a gente vença esse tipo de violação de direitos”.
O Projeto Políticas Públicas – Resgate à Infância também é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), setor dedicado ao combate à exploração do trabalho infantil e adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Outras fases
A primeira fase, já concluída, envolveu diálogos com os parceiros. Já a terceira etapa focará na capacitação da rede de proteção à infância e adolescência envolvida na identificação e combate ao trabalho infantil.
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