Vila Velha é destaque nacional com 100% em transparência pública e conquista Selo Diamante
A Prefeitura de Vila Velha conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi anunciada na última quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná.
O município se destacou ao atingir 100% de conformidade nos critérios de avaliação do programa, sendo um dos quatro municípios do Espírito Santo a alcançar essa classificação, o que reforça o compromisso de Vila Velha com a transparência e a governança pública.
“Nossa gestão tem compromisso com a transparência na prestação de contas do dinheiro público. Vila Velha, pela primeira vez em sua história, atendeu todos os critérios e recebeu nota final de 100%. Somos Selo Diamante em transparência, resultado de uma gestão que cuida da cidade com responsabilidade e respeito às pessoas. Mais um motivo para comemorar e continuar trabalhando muito em prol da nossa população”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.
O reconhecimento obtido pelo município no PNTP se soma a outras conquistas ao longo de 2024. Neste ano, a cidade já havia garantido o 1º lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, organizado pela ONG Transparência Capixaba, além de liderar o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional – Brasil entre os municípios do país.
A Prefeitura agora aguarda o resultado do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, que será anunciado no próximo dia 28, em uma iniciativa do ES em Ação em parceria com a Transparência Capixaba.
Para os interessados em detalhes sobre os dados de transparência de Vila Velha e de outros municípios, o Radar Nacional da Transparência Pública oferece uma plataforma digital, disponível ao público, com informações consolidadas de todos os estados e municípios integrados ao programa. A ferramenta pode ser acessada pelo site da Atricon e fornece dados individualizados sobre os órgãos públicos avaliados no país.
O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo padronizar e monitorar a transparência na administração pública no Brasil, em uma parceria entre a Atricon e os Tribunais de Contas de cada estado. O processo de avaliação ocorre em três etapas principais: avaliação dos portais de transparência, validação dos resultados e garantia de qualidade.
A primeira etapa, realizada pelas controladorias dos órgãos públicos, avalia a conformidade dos portais de transparência com os critérios definidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática”. Em seguida, os Tribunais de Contas realizam a validação dos resultados, corrigindo possíveis inconsistências e assegurando a precisão na concessão dos selos. Por fim, a Atricon conduz a etapa de garantia de qualidade, verificando a conformidade de todo o processo de avaliação com as diretrizes estabelecidas.
Fonte : Prefeitura de Vila Velha
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