Vitória Assume Papel de Destaque como Cidade Pioneira na Adoção do 5G no Brasil
O Brasil encerrou o ano de 2023 com desafios significativos na preparação para a era do 5G, segundo levantamento realizado pela Conexis Brasil Digital, com base nos dados do projeto Conecte 5G, liderado pelas operadoras de telecomunicações.
A análise indica que apenas 10% dos municípios possuem leis de antenas atualizadas, dos quais apenas 7,16% estão em sintonia com a Lei Geral de Antenas (LGA) e possuem processos de licenciamento adaptados ao avanço do 5G.
Nesse cenário, Vitória assume um papel de destaque ao se tornar pioneira na modernização de sua legislação e desburocratização do processo de licenciamento de antenas, especialmente as de 5G.
A lei municipal 9802/2021, que alterou a 8797/2015, é um exemplo notável, dispensando o licenciamento para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações em locais já equipados com antenas e terrenos privados. Em áreas públicas, a licença pode ser obtida em até 48 horas, tornando Vitória uma das cidades mais eficientes para a implementação da tecnologia 5G no país.
Vitória foi a primeira cidade no Espírito Santo a adotar uma legislação alinhada às demandas do 5G, conforme a lei 9.971/2023. Essa legislação inovadora atende a todas as diretrizes estabelecidas, representando um avanço tecnológico notável e estabelecendo um modelo para outras cidades do país.
Ao simplificar o processo de instalação das antenas 5G, permitindo sua colocação em postes de iluminação pública ou privados com altura inferior a 25 metros, e incentivando a estética urbana com cabos subterrâneos e estruturas camufladas, Vitória não apenas impulsiona o avanço tecnológico local, mas também destaca a importância crítica de uma legislação moderna e adaptada ao contexto do 5G para garantir a conectividade eficiente para os cidadãos.
Levantamento
De acordo com os dados, em dezembro de 2023, 573 cidades já haviam atualizado suas leis após a LGA, marcando um aumento notável de 65% em relação a dezembro de 2022, quando apenas 347 municípios estavam nessa condição. Contudo, entre essas cidades atualizadas, apenas 399 (7,16%) possuem normativas adequadas ao 5G.
O levantamento da Conexis ressalta ainda, um aspecto crítico ao abordar as cidades com mais de 500 mil habitantes, onde os desafios persistem de maneira expressiva. Oito municípios ainda enfrentam a ausência de legislação favorável ao 5G, enquanto outros seis demandam revisões para estimular a expansão da conectividade. Na categoria dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes e menos de 500 mil, a situação é semelhante, com a maioria ainda carecendo de leis adequadas ao 5G, revelando a intrincada complexidade do processo de adaptação normativa.
O avanço das metas do edital do 5G prevê a instalação da tecnologia em cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Entretanto, algumas empresas já anteciparam essas metas, e atualmente todas as cidades com mais de 500 mil habitantes contam com 5G em operação comercial, assim como grande parte das cidades com mais de 200 mil habitantes.
O desafio da adequação das leis municipais surge como um entrave significativo para as operadoras na expansão da conectividade, onde municípios com legislações modernas se destacam por garantir que os investimentos se traduzam em conectividade efetiva para os cidadãos.
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