10º Comedjus Atrai Mais de 500 Profissionais das Áreas Médica e Jurídica em Vitória
O 10°Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde, o maior evento científico sobre judicialização e gestão da saúde pública, reuniu mais de 500 representantes das áreas médica e jurídica dos setores público e privado, e da academia, em Vitória.
O evento, realizado de 18 a 20 de setembro no Vitória Grand Hall, teve como tema central o “Direito Constitucional da Saúde e Judicialização dos Procedimentos Assistenciais e Medicamentosos”.
Nesta edição, o presidente de honra foi o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, que foi escolhido devido ao papel da instituição no cenário da judicialização da saúde, dentre outros temas de extrema relevância tratados no evento. Rizk destacou a importância de qualificar esse debate.
O Comedjus contou o apoio da OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Médico, e é um marco no calendário científico do país e se destaca como o principal encontro dedicado ao debate da Judicialização e Gestão da Saúde Pública.
A abertura oficial do evento aconteceu na noite de segunda (18/09) e foi feita pelo presidente José Carlos Rizk Filho.
Em seu discurso, ele parabenizou a realização deste evento no Espírito Santo e destacou sobre a importância do Direito Médico e saúde na sociedade. “Gostaria de parabenizar Clenir Avanza pela organização do Congresso e por trazer este debate para o Espírito Santo com essa interação entre essas duas importantes áreas Direto e Saúde. Eu iniciei no meu escritório de advocacia lidando com questões de plano diariamente. O Direito Médico e a Saúde engloba várias áreas do Direito, inclusive Trabalhista. Estou ansioso para as discussões que surgirão nos próximos dias. Espero que possamos sair de Vitória mais equipados, mais inspirados e mais conectados do que nunca. Que tenhamos um congresso produtivo! Muito obrigado”, desejou Rizk.
O Congresso contou com profissionais renomados da área da Saúde e do Direito de todo o país para diversas palestras e debates sobre o tema central do evento.
A coordenadora Executiva do Congresso e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Clenir Avanza, desejou boas-vindas aos participantes. “São três dias de muitas discussões. Quero dizer a todos os senhores que, apesar de todas as dificuldades para realizar um evento como esse, o meu sentimento é de gratidão por ter conseguido fixar um tema no meu estado, no Espírito Santo. Aqui nasceu a discussão sobre a judicialização e juntar classe médica e área jurídica. Desejamos um ótimo evento a todos. Nesta edição comemoramos 10 anos de evento”, ressaltou Clenir Avanza.
Judicialização da Saúde
Nesta 10ª edição foi celebrado uma década de análises, soluções e discussões em torno dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde nacional. O evento é o único no país que discute a qualificação da judicialização da saúde no Brasil. O evento é considerado um dos maiores eventos nacionais que integra Direito, Saúde, Medicina e Justiça.
Um dos destaques do Congresso foi a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, como palestrante no segundo dia. Ele proferiu a palestra magna “As balizas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre judicialização da saúde”.
A regulação dos serviços de saúde complementar e suplementar, vacinação, gestão de recursos e a resposta à crise sanitária pandêmica em curso também foram temas abordados por renomados palestrantes no congresso. O evento possui um elo com os propósitos centrais do Direito à Saúde, abordando os diversos problemas enfrentados pelo Estado na área da saúde pública.
Fonte: OAB Espírito Santo.
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