Vitória reabre inscrições para entidades participarem do Conselho de Segurança Alimentar
Sociedade civil terá 14 vagas no Comsea; novo edital será publicado até 25 de setembro e inscrições seguem até 27 de outubro
Entidades e movimentos da sociedade civil que atuam na área de alimentação terão uma nova oportunidade de participar da construção de políticas públicas de combate à fome e de promoção do direito à alimentação em Vitória. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) decidiu reabrir as inscrições para a escolha dos representantes da sociedade civil.
O novo edital deverá ser divulgado até 25 de setembro, enquanto o período de inscrições ficará aberto até 27 de outubro. Ao todo, serão preenchidas 14 vagas destinadas a entidades e movimentos que desenvolvem atividades relacionadas à segurança alimentar e nutricional.
A reabertura foi definida durante reunião da Comissão Eleitoral realizada nesta terça-feira (22). Além do novo prazo, o grupo estabeleceu ações de mobilização para ampliar o número de participantes e incentivar organizações da sociedade civil a contribuírem com propostas para o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e o enfrentamento da fome no município.
As 14 vagas serão distribuídas entre oito segmentos previstos na Lei Municipal nº 6.364/2005. Serão três representantes de movimentos sociais organizados; duas vagas para organizações não governamentais; duas para conselhos profissionais; duas para entidades de ação social ligadas a igrejas; uma para entidades que atuam com patologias e necessidades especiais; uma para instituições de ensino e pesquisa; duas para comércio e indústria; e uma para cooperativas e pequenos produtores.
Para participar da seleção, as entidades deverão preencher os formulários específicos e apresentar, quando exigido, documentos que comprovem a existência formal da instituição e seu endereço de funcionamento. O requerimento também deverá ser assinado eletronicamente pelo responsável legal.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória, dentro do prazo definido no edital. O endereço eletrônico para acesso aos formulários será divulgado posteriormente, assim como as demais orientações necessárias para a candidatura.
A Comissão Eleitoral também disponibiliza o e-mail [email protected] para esclarecer dúvidas e orientar as entidades interessadas durante o processo.
A recomposição do Comsea busca ampliar a participação popular nas discussões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município. O conselho atua como espaço de participação da sociedade na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas ao acesso à alimentação e ao enfrentamento da fome.
Para a administração municipal, a presença de diferentes segmentos da sociedade civil contribui para aproximar as políticas públicas das necessidades da população e fortalecer a rede de proteção social.
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