Justiça exige medidas contra trabalho escravo em cooperativa de café do ES

Justiça exige medidas contra trabalho escravo em cooperativa de café do ES

A Justiça do Trabalho determinou que a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel) adote medidas para prevenir a entrada de café produzido em condições análogas à escravidão na cadeia de fornecimento. A liminar prevê auditorias, canais de denúncia e multa diária em caso de descumprimento.

A decisão foi concedida pela 13ª Vara do Trabalho de Vitória após investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, fiscalizações encontraram fraudes contratuais e condições precárias em propriedades de cooperados. Em um dos casos, no Sítio Mata Verde, em Vila Pavão, dez trabalhadores foram resgatados de alojamentos inadequados, sem água tratada e com descontos irregulares nos salários.

A cooperativa, que tem sede em São Gabriel da Palha, informou que criou um grupo de trabalho para tratar das exigências judiciais. A entidade afirmou que mantém áreas de sustentabilidade, controladoria, auditoria e qualidade, além de orientar associados sobre boas práticas no campo.

Entre as determinações estão a criação de um plano de prevenção e gestão de riscos, auditorias periódicas — inclusive sem aviso prévio — e manutenção de canais de denúncia. A liminar também restringe a compra de café de produtores envolvidos em trabalho análogo à escravidão. A multa prevista é de R$ 30 mil por obrigação descumprida.

A decisão é provisória e não representa condenação definitiva da cooperativa. A Cooabriel declarou que já consulta o Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como Lista Suja, e bloqueia movimentações comerciais quando identifica cooperados incluídos no cadastro. O MPT e a Justiça do Trabalho consideram necessárias medidas adicionais de prevenção.

Fonte: [Folha Vitória](https://www.folhavitoria.com.br/trabalho/justica-exige-que-cooperativa-de-cafe-do-es-adote-medidas-contra-trabalho-escravo/)