TCE-ES vai avaliar condições de escolas após fiscalização em Mimoso do Sul

TCE-ES vai avaliar condições de escolas após fiscalização em Mimoso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deve analisar na próxima sexta-feira (25) os resultados de uma fiscalização realizada em cinco escolas municipais de Mimoso do Sul, no sul do Estado. A inspeção encontrou problemas de conforto térmico, acústico e luminoso, além de falhas de manutenção.

A fiscalização envolveu as escolas municipais Monteiro da Silva, Pedro José Vieira, Constâncio Vivas, Antônia Junger Poubel da Silva e José Gonçalves Figueira. Técnicos fizeram medições de temperatura, umidade, ruído e iluminação e ouviram profissionais da educação sobre as condições dos prédios.

## Problemas encontrados

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gonçalves Figueira, uma sala do segundo ano registrou temperatura média de 29,2°C, mesmo com portas e janelas abertas e um ventilador ligado. O local tinha aparelho de ar-condicionado, mas o equipamento não funcionava porque a ligação elétrica ainda não havia sido feita.

Em outra unidade, uma sala apresentou temperaturas acima de 26°C mesmo com ventiladores ligados. O relatório também apontou falta de sombreamento, pouca arborização, dificuldades de ventilação cruzada e áreas externas muito pavimentadas.

A inspeção encontrou ainda problemas acústicos e de iluminação. Uma das salas registrou média de 71,12 decibéis, acima da referência de 45 dB(A) usada para ambientes de aula. Em outra unidade, foram identificados níveis de iluminação abaixo dos 300 lux adotados como referência técnica; uma sala chegou a registrar 4,8 lux.

## Planos de ação

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) defendeu que fiscalizações sobre as condições ambientais das escolas sejam ampliadas para outros municípios. Entre as medidas sugeridas estão planos de ação, manutenção preventiva, correções na iluminação e avaliações periódicas das condições acústicas.

O relatório também aponta que escolas antigas podem exigir adequações elétricas antes da instalação de aparelhos de ar-condicionado. Em Vitória, informações repassadas pelo Sindiupes indicam que 47 escolas já têm aparelhos, enquanto outras unidades ainda estão em instalação, fase de projeto ou sem projeto de climatização. Em Cariacica, a previsão informada ao sindicato é concluir 2026 com 31 escolas totalmente climatizadas.

O processo de Mimoso do Sul será submetido à análise do TCE-ES. A fiscalização poderá servir de referência para uma avaliação mais ampla das condições de conforto ambiental das redes municipais de ensino do Espírito Santo.

Fonte: [Século Diário](https://www.seculodiario.com.br/educacao/tce-es-vai-avaliar-condicoes-de-escolas-apos-fiscalizacao-em-mimoso-do-sul/).