Moraes concede autorização para Magno Malta visitar presas por atos do dia 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão para que o senador Magno Malta (PL-ES) e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) possam visitar mulheres que foram detidas por envolvimento nos protestos e distúrbios ocorridos no dia 8 de janeiro.
O ministro Moraes destacou na sua decisão que a autorização concedida é “estritamente pessoal” e que somente o senador e a deputada estão autorizados a acessar a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, comumente conhecida como Colmeia. Além disso, o magistrado deixou claro que a visita deverá obedecer às normas estabelecidas pela Vara de Execuções Penais.
Durante a última semana, diversos senadores e deputados realizaram visitas aos detentos e denunciaram violações aos seus direitos. Em resposta, o ministro Moraes determinou que quaisquer novas autorizações deveriam passar pelo Supremo Tribunal Federal.
Desde a última segunda-feira (27), o magistrado tem concedido liberdade para indivíduos presos por participação nos protestos, totalizando 225 pessoas que foram liberadas somente nesta semana.
Fonte: Opinião ES.
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